Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Resolução nº 260, de 14 de dezembro de 2007

Altera o art. 9º da Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007, do CONTRAN.

Resolução nº 256, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.

Decreto nº 6.232, de 11 de outubro de 2007

Fixa os limites de área rural a que se refere o inciso II do § 2º do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

Estatuto do desarmamento. Posse de arma de uso permitido e arma com numeração raspada. Atipicidade da conduta. Vacatio legis.

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

José Nobre Guimarães se livra da cassação

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves